Navegando por Orientador SEREJO, Jorge Alberto Mendes
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
5-Dec-2019 | Benefícios fiscais da pessoa com deficiência: uma análise do inciso VII o artigo 92 da Lei nº 7.799/02. | BITTENCOURT, Luiz Eduardo Góes | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2021 | A complexidade dos direitos humanos na obra de Tolstói: aproximações entre a literatura e a teoria impura dos direitos humanos | SERRA, Ellen Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Nov-2018 | A inconstitucionalidade do imposto sobre serviço nas plataformas streaming on demand: uma análise acerca do subitem 1.09 da lista anexa da Lei Complementar nº 157/2016 | GOMES, Anna Paula Penha | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | O trabalho doméstico enquanto serviço essencial no contexto da pandemia do covid- 19 no Brasil: uma herança da dominação e violência interseccionais decorrentes da escravidão | JANSEM, Vitória Helena Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2023 | Políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, no período de 2018 a 2022, no Maranhão | MAIA, Josilene Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2023 | “Puta política”: uma análise do fazer direitos nos movimentos sociais de profissionais do sexo em São Luís – MA no período de 2019 a 2022 | SANTOS, Natália Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jul-2020 | A retroatividade da legislação tributária mais benéfica ao contribuinte: análise da aplicação de multa em obrigação acessória extinta pelo Decreto Estadual n° 33.322/17 | NOVAES, Carlos Eduardo Fiquene | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2022 | A tributação do pecado: uma análise sobre a possibilidade de aplicação do sugar tax no Brasil | NUNES, Sara Diogo | Trabalho de Conclusão de Curso |