1. Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB

Navegando por Autor PINHEIRO, Clauzer Mendes Castro

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30-Nov-2023Adjudicação compulsória extrajudicial: os aspectos teóricos e jurídicos que fundamentam à necessidade desjudicializaçãoGOIS, Carlos Eduardo PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023A inteligência artificial na tomada de decisões no processo judicial: um óbice á concretização do devido processo legal ou uma garantia à duração razoável do processo?ALMEIDA, Sabrina Santos CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023A legitimidade das decisões judiciais que estabelecem obrigações ao poder executivo no Brasil: exame de decisões exaradas em autos maranhensesSILVA, Flávio Vinicius Hesketh OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2023Navegação de cabotagem: a atuação estatal frente à necessidade da regulamentação setorial independenteEVANGELISTA, Bianca Caroline SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: os impactos na relação contratual e a responsabilidade civil do empregadorSILVA, Rebecca SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022A prescrição intercorrente na execução fiscal: uma análise crítica do Resp. n° 1.340.553/RS de 2018 em face do princípio da supremacia do interesse públicoGONÇALVES, Antônia Verônica da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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