| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 23-Jun-2025 | A ausência de vagas nas ILPI ́S públicas em São Luís-MA: uma análise da atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado do Maranhão sob a perspectiva estrutural | GARCIA, Sara Lays Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jul-2025 | Capitães do Desterro: a ausência do direito à educação como fonte da marginalização juvenil | VIEIRA, João Matheus Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2022 | Envelhecimento e saúde mental: a garantia de direitos nas políticas públicas considerando os serviços de atendimento à saúde do idoso | MOURA, Ayranna de Jesus Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | Facções criminosas: a política do genocídio da juventude negra | VINHAS, Adriana Cutrim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2021 | Guerra às drogas: a gênese do proibicionismo | LOPES JÚNIOR, José de Anchieta de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2024 | O controle judicial de políticas públicas: a via judiciária como intercessora na determinação de medidas concretas e políticas públicas na garantia do direito à saúde no contexto da ADPF 672 | COELHO, Johnathan Kleyvison Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2022 | O direito do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise sobre a existência de trabalho análogo á escravidão no Estado do Maranhão e a implantação de politicas públicas para o seu enfrentamento | SANTOS, Érica Ângela Lima dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | O feminicídio no Estado do Maranhão: o simbolismo da norma penal e a ausência de políticas públicas como facilitadores para prática do crime | LUCAS, Maria Eduarda Correa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2019 | O programa Inova Maranhão: o direito nas políticas públicas para inovação do Maranhão | AIRES, Beatriz Cristina França | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Os contratos de gestão como instrumento de garantia ao direito fundamental à saúde a partir da atuação da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão | CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2022 | Os impactos na saúde mental dos estudantes de psicologia matriculados nos estágios especificos da UNDB | SANTOS, Ana Luisa Mafra dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2025 | Pobreza menstrual e políticas públicas no Brasil: o papel do Direito Tributário na efetivação da dignidade menstrual a partir da Lei no 14.214/2021 | DINIZ, Josilene Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2023 | Políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, no período de 2018 a 2022, no Maranhão | MAIA, Josilene Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA | ABREU, Larissa Caroline Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
