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Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
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25-Jun-2021
Dever de fundamentação das decisões judiciais: o impacto da argumentação jurídica na aplicação dos precedentes
PEREIRA, Daniel Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020
Devo não nego, pago se quiser? a (in) eficácia da aplicação de medidas típicas e atípicas na execução de alimentos em sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SOUSA, Isabela dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021
Direito fundamental à educação: a importância da inserção dos direitos básicos do consumidor nas escolas da rede pública de ensino
CASTRO, Alyne Nataly Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021
A (in) segurança jurídica na teoria da taxatividade mitigada no recurso de agravo de instrumento
FERNANDES, Jhenysson Dennis Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020
Meios de resolução online de conflitos como alternativas eficientes de acesso à justiça: perspectivas sobre sua aplicação em tempos de pandemia
VERAS, Diego Viana
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018
Novos paradigmas acerca da responsabilidade civil
MOURÃO, Thaissa da Silva Neres
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020
Redução de demandas judiciais por meio dos CEJUSC’S utilizando as técnicas de resolução de conflitos: conciliação e mediação
SILVA, Tamires Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021
Teoria da imprevisão: estudo acerca dos efeitos da pandemia da COVID-19 nos contratos de prestação de serviços educacionais
FRANÇA, Diogo Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020
A venda de themis “nos olhos” do estado para o magistrado cego
RIBEIRO, Ariel Salomão
Trabalho de Conclusão de Curso