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Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
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4-Dec-2018
Regularização fundiária de terras indígenas: uma análise dos casos Xákmok Kásek vs. Paraguai e Povo Xucuru vs. Brasil
ASSIS, Maria Emília de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022
Responsabilidade civil das empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): um estudo de caso sobre a adequação da LGPD na empresa Assunção Promotora Eireli em São Luís/MA
SILVA, Késsia Christina Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
Saúde para todos?: Estudo sobre a efetividade do direito às pessoas com Lúpus no Maranhão em face do princípio da dignidade da pessoa humana
SILVA, Gabrielly Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021
Teoria da imprevisão: estudo acerca dos efeitos da pandemia da COVID-19 nos contratos de prestação de serviços educacionais
FRANÇA, Diogo Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018
Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociais
SILVA, Eliane do Remédio
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018
Trabalho prisional: a efetivação dos direitos e deveres previstos da Lei de Execução Penal à luz do Programa Começar de Novo
MOTA, Gabriella Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2022
Uma análise sobre a estabilização da tutela antecipada
MIRANDA, Natália Brandão Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso