Navegando por Autor SOUSA SEGUNDO, Lino Osvaldo Serra
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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21-Jun-2021 | Revenge porn como violência de gênero: uma análise das modalidades de reparação civil às vítimas à luz da legislação brasileira | FREITAS, Giovanna Souza Siebra | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | Tempo ao tempo: a teoria da proporcionalidade de Robert Alexy a análise da tensão entre princípio da livre iniciativa e as medidas sanitárias emitidas em decorrência da pandemia de Covid-19 | PECEGUEIRO, Lucas Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2018 | Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociais | SILVA, Eliane do Remédio | Trabalho de Conclusão de Curso |