1. Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB

Navegando por Autor TRAVINCAS, Amanda Costa Thomé

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26-Nov-2018A codificação do processo constitucional brasileiro e a concretização dos direitos fundamentaisMENDES, Lana GabrielaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021A complexidade dos direitos humanos na obra de Tolstói: aproximações entre a literatura e a teoria impura dos direitos humanosSERRA, Ellen CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A eficácia dos direitos fundamentais na sociedade da informação: uma análise acerca da proteção e promoção de dados em matéria de saúdeSANTOS, Samanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Federalismo fiscal e a responsabilidade dos estados pela proteção e promoção do mínimo existencial: uma análise a partir da satisfação do direito à educação pública no estado do MaranhãoSANTOS, Laryssa Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Liberdade de expressão religiosa e democracia: a representatividade parlamentar evangélica e o respeito ao Estado laicoCARDOSO, Ayrton Lucena MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021O direito de acessibilidade como garantia a educação: uma análise da acessibilidade da pessoa com deficiência motora em uma escola pública de ensino fundamental primeira etapa da zona urbana do municipio de Vargem Grande-MANASCIMENTO, Camila Vieira doTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O direito fundamental à escusa de consciência: aspectos de sua garantia a testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
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