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2-Dec-2023A sociedade anônima de futebol e o regime jurídicos dos clubes brasileiros: avanço jurídico ou fracasso anunciado?LOBATO NETO, Ozeas RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023“Puta política”: uma análise do fazer direitos nos movimentos sociais de profissionais do sexo em São Luís – MA no período de 2019 a 2022SANTOS, Natália PiresTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Injúria racial como crime de racismo: uma análise a partir da Lei nº 14.532/2023BEZERRA, Gabriel ArouchaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Tokens não fungíveis: implicações legais na proteção da propriedade intelectual e remoção do conteúdo infratorLIMA, Luana Passinho LucenaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024Um estudo preliminar da requalificação da praça da Roxinha no Ipase de BaixoBORRALHO, Lannyel Fournier SaraivaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2024Museu de biologia marinha e Centro de Pesquisa: um estudo preliminar arquitetônico para São Luis-MASANTOS, Tayane Goudinho dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024Crescendo sensorialmente: estudo preliminar de creche com arquitetura sensorial na educação infantil Montessoriana em São Luís - MaranhãoSILVA, Alícia do Espírito SantoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstratoAMORIM, João Felipe MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Quanto mais profundas as raízes, maiores os frutos: análise histórico-crítica sobre a cultura patriarcal e as ações da administração pública afim de realizar o enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres no MaranhãoANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Dec-2023Direito internacional e detritos espaciais: prejuízos do acúmulo de detritos espaciais e a responsabilidade internacional do Estado-lançadorNASCIMENTO, Rhuana Rodrigues doTrabalho de Conclusão de Curso