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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dec-2023A exigência da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos: uma análise da sua constitucionalidadeOLIVEIRA, Eduarda Lima CostaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023A reintegração do preso no Brasil: uma análise à luz do Estado de Coisas Inconstitucionais na ADPF 347SILVA, Ana Beatriz Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023LGPD e direito à privacidade em meio a sociedade do consumo: o tratamento dos dados pessoais no comércio eletrônico a partir do pseudoconsentimento do consumidorMELO, Thalyta Sthefany MendesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023A (in) constitucionalidade do voto de qualidade do CARF no processo administrativo fiscal e o princípio do in dubio pro reoNASCIMENTO, Maria Vitória de Araújo Sousa doTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Análise dos fundamentos da não incidência da inelegibilidade reflexa em circunscrições vizinhas fundamentada no posicionamento do tribunal superior eleitoralCOSTA, Luan MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Viúva negra: a atuação do sistema de justiça penal em casos de mulheres que matam os maridosBORGES, Vitoria NavaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2023Navegação de cabotagem: a atuação estatal frente à necessidade da regulamentação setorial independenteEVANGELISTA, Bianca Caroline SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Corrupção no Brasil e a respectiva tolerância: uma contraposição entre prática social e normas moraisGARCÊZ, Yúri de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2024Efeitos da intervenção fisioterapêutica na reabilitação pós-cirúrgica de pacientes com lesões no ligamento cruzado anterior: uma metanáliseGUSMÃO, Carlos Daniel PintoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024O conhecimento da pessoa idosa sobre a incontinência urinária e a importância da intervenção fisioterapêutica na comunidadeAMARAL, Daniel Martins Costa doTrabalho de Conclusão de Curso