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29-Nov-2024Provas do “além túmulo”: uma análise da carta psicografada como força probatória no Tribunal do Júri sob uma perspectiva jurídica e socialLOUREIRO NETO, Luis Fernando LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Dec-2024Nem todo negro, mas sempre um negro: prisão sem justa causa por erros no reconhecimento fotográficoJESUS JUNIOR, José Ribamar deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2024O discurso de gênero e os direitos da personalidade: uma análise da aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais não operadas e sem retificação de dados no registro civilAZEVEDO, Ana Regina Fernandes Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2024A responsabilidade do estado na promoção da educação inclusiva: aspectos legais e normativosOLIVEIRA, Scarleth Ohanna deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024Inclusão laboral da pessoa com transtorno do espectro autista: uma análise jurídica sobre a (in)eficácia da norma para integração no ambiente profissional em São Luís/MA, no período de 2022 a 2024VIEIRA, Jamille RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2024O direito ao silêncio parcial ou seletivo no interrogatório judicial: uma análise do atual entendimento dos Tribunais SuperioresVIEIRA JÚNIOR, Cleidson dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2024Extrajudicialização das execuções civis: uma análise da experiência no direito lusitano e sua aplicabilidade no Brasil através dos Tabelionatos de ProtestoHORA, Thiago Lucas Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2024Regras do jogo: o uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova em inobservância as regras do Código de Processo PenalBRANDÃO, Ranielton LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2024Propriedade intelectual no direito da moda: marcas do mercado nacional copiam, se inspiram ou apenas seguem tendências ditadas por marcas internacionais?LAGUNA, Raíssa de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2024A guarda internacional de menores: desafios jurídicos e sociais na resolução de conflitos de jurisdiçãoSANTIAGO, Yanne LimaTrabalho de Conclusão de Curso

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