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5-Dec-2019Benefícios fiscais da pessoa com deficiência: uma análise do inciso VII o artigo 92 da Lei nº 7.799/02.BITTENCOURT, Luiz Eduardo GóesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Genocídio da população negra no maranhão: sistema penal e violência étnica do aparelho policial observada a partir das audiências de custódiaANJOS, Thaliane Rocha dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Holocausto: a contribuição deste genocídio para a criação da Declaração Universal dos Direitos HumanosFIGUEIREDO, Carla Letícia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Direito, poder simbólico e literatura: uma leitura kafkiana do campo jurídico e sua relação com o saber e poder fabricados nas relações jurídicas que impedem o acesso à justiçaLIMA, Daniele MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humanaSILVA, Marcelo Augusto dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020A relação entre os jogos de futebol e violência doméstica em São Luís - MASILVA, Karine Carreiro Fiock daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020O conflito entre tratados e convenções internacionais de direito tributário e ordenamento jurídico interno: uma análise do Art. 151, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988GUIMARÃES, Tájara Marina LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Regularização fundiária dos territórios quilombolas: uma análise acerca da garantia dos direitos territoriais a partir dos processos de titulação quilombola no estado do MaranhãoSILVA, Maressa Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Criminalização tem cor: racismo e estigmas da seletividade penal através das agências de controle socialSANTOS, Juliana Castro dosTrabalho de Conclusão de Curso

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