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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Jul-2020“A ferramenta de um homem é a arma de outro”?: a demissão consensual como instrumento trabalhista para solucionar conflitos frente aos princípios constitucionaisFRAGA NETO, Adalberto CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020Violência é coisa de macho? análise da influência do machismo e patriarcado nos crimes de violência domésticaBASTOS, Thaynara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Adoção seletiva na Cidade de São Luís: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de reparação civilLESSA, Brenda VianaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020A pandemia de covid-19 e o instituto da revisão contratual: uma análise da aplicabilidade das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva nos contratosMONTEIRO, Julyanna Assunção SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Violência doméstica contra a mulher e a pandemia de covid – 19: um estudo sobre elementos intensificadores da violência conjugal em tempos de isolamento socialMARQUES, Shenia FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A criminalização do bullying na reforma do código penalBRITO, Simone de Azevedo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Mediação e responsabilidade parental: uma análise da atuação dos mediadores do Centro de Conciliação e Mediação de Família do TJMA com relação a responsabilidade parental no ano de 2020MENDES, Natália dos Santos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O trabalho doméstico enquanto serviço essencial no contexto da pandemia do covid- 19 no Brasil: uma herança da dominação e violência interseccionais decorrentes da escravidãoJANSEM, Vitória Helena LeiteTrabalho de Conclusão de Curso