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22-Jun-2023Direito ao esquecimento na sociedade da informação: o confronto do direito à privacidade e a liberdade de informação e de expressãoSANTOS JÚNIOR, Adalberon Gomes dosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Alexa, uma espiã silenciosa: a (im)possibilidade da submissão das assistentes virtuais ao processo penal brasileiro no desígnio da persecução penal probatóriaOLIVEIRA, Ana Carolina SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Ativismo judicial como meio de defesa de direitos fundamentais: uma análise acerca da legitimidade do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobiaGONÇALVES, Jackson Fernandes SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Os limites da liberdade de imprensa: um estudo de caso sobre a influência da cobertura midiática de Sônia Abrão no sequestro de Eloá PimentelARAUJO, Yasmin Steefanny CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023A teoria da ponderação de Robert Alexy e os limites da liberdade religiosa no contexto do coronavírus: uma análise dos conflitos entre as decisões do STF sobre a restrição de cultos presenciais na pandemia da covid-19SILVA, Ana Júlia Vieira Rezende daTrabalho de Conclusão de Curso

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