Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1174
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Seja o queer você quiser ser: uma análise das dinâmicas entre os poderes legislativo e judiciário no reconhecimento de direitos LGBT no Brasil
Título(s) alternativo(s): Be whatever queer you want to be: an analysis of the dynamics between the legislative and judiciary powers in the recognition of LGBT rights in Brazil
metadata.dc.creator: MORAES, Oneildo Sousa
metadata.dc.contributor.advisor1: SOUSA, Tuanny Soeiro
metadata.dc.contributor.referee1: VIANA, Thiago Gomes
metadata.dc.contributor.referee2: LIMA, Manuela Ithamar
metadata.dc.description.resumo: Neste trabalho, pretende-se analisar a interação entre práticas legislativas e judiciárias no reconhecimento de direitos das pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil. Em um contexto político desafiador, evidencia-se a ascensão do conservadorismo no Congresso Nacional, contrastando com o papel relevante do Supremo Tribunal Federal julgou procedentes ações em prol de assegurar direitos da comunidade LGBT. Posto isso, os objetivos incluem analisar a dinâmica entre os poderes judiciário e legislativo, descrever a implementação de políticas públicas federais, sobretudo, o Programa Brasil Sem Homofobia, compreender a força conversadora religiosa crescente, organizada e atuante nas casas legislativas, bem como a disputa de poder com o judiciário, visando romper o progresso de direito relativos à diversidade sexual, e examinar os direitos LGBT reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal diante do fortalecimento das forças conservadoras no Congresso. Ademais, a metodologia dessa pesquisa se classifica como social qualitativa, com caráter documental e bibliográfico. Assim, buscou-se levantar acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal que versavam sobre o reconhecimento de direitos de pessoas LGBT, e políticas públicas federais de combate à discriminação em razão da orientação sexual e da identidade de gênero. Em síntese, as decisões do Supremo Tribunal Federal fortaleceram os direitos de pessoas LGBT, ao interpretar a lei, desempenhou um papel crucial na efetivação dos direitos humanos, legitimas e democráticas, promovendo inclusão e igualdade, apesar das resistências conservadoras que tentam limitar a cultura de direitos para a comunidade LGBT.
Resumo: This study aims to analyze the interaction between legislative and judicial practices in recognizing the rights of gay, lesbian, bisexual, transgender, and transsexual (LGBT) individuals in Brazil. In a challenging political context, the rise of conservatism in the National Congress is evident, contrasting with the significant role played by the Supreme Federal Court, which has ruled in favor of actions to ensure the rights of the LGBT community. Consequently, the objectives include analyzing the dynamics between the judicial and legislative branches, describing the implementation of federal public policies, especially the Brazil Without Homophobia Program, understanding the growing, organized conservative religious influence in legislative bodies, and the power struggle with the judiciary, aiming to hinder the progress of rights related to sexual diversity. Additionally, the study seeks to examine LGBT rights recognized by the Supreme Federal Court in the face of the strengthening of conservative forces in Congress. Moreover, the methodology of this research is classified as qualitative social, with a documentary and bibliographic nature. Thus, efforts were made to compile judgments issued by the Supreme Federal Court related to the recognition of LGBT rights and federal public policies combating discrimination based on sexual orientation and gender identity. In summary, the decisions of the Supreme Federal Court have strengthened the rights of LGBT individuals by interpreting the law, playing a crucial role in the realization of legitimate and democratic human rights, promoting inclusion and equality, despite conservative resistances attempting to limit the rights culture for the LGBT community.
Palavras-chave: Identidade de gênero
Gender identity
Direitos sexuais
Sexual rights
LGBT
Orientação sexual
Guidance sexual
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: MORAES, Oneildo Sousa. Seja o queer você quiser ser: uma análise das dinâmicas entre os poderes legislativo e judiciário no reconhecimento de direitos LGBT no Brasil. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1174
Data do documento: 4-Dec-2023
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
ONEILDO SOUSA MORAES.pdf533,71 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.