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Tipo
21-Jun-2023
O processo estrutural aplicativo a recuperação judicial de empresas: uma análise do caso Saraiva e aplicação do processo estrutural em demandas do setor privado
RIBEIRO, Pedro Guilherme Abtibol da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Intervenção militar: os limites do poder das forças armadas para a manutenção do Estado Democrático de Direito
RABELO, Tiago Nicolal Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Transição da matriz energética para fontes renováveis como meio de redução da pobreza energética no Brasil: um estudo sob a perspectiva do direito constitucional
ELIAS, Juliana Bertrand
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Jurisdição Constitucional dos povos indígenas: a legitimidade das entidades representativas de minorias nas ações de controle concentrado no STF
RIBEIRO FILHO, José Evaldo
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023
A hipervulnerabilidade do consumidor idoso nas relações consumeristas: a (in)eficácia dos mecanismos de proteção aos direitos dos idosos frente a fraudes em empréstimos consignados pelas instituições financeiras
SOUSA, Karoline Fernandes Polary
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023
A hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca da responsabilidade civil das instituições bancárias nos contratos de empréstimo consignado fraudulentos no ano de 2022
AZEVEDO, Nayanne Karinne Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
AZEVEDO, Nayanne Karinne Pereira
1
ELIAS, Juliana Bertrand
1
RABELO, Tiago Nicolal Cardoso
1
RIBEIRO FILHO, José Evaldo
1
RIBEIRO, Pedro Guilherme Abtibol ...
1
SOUSA, Karoline Fernandes Polary
Orientador
2
SALES, Teresa Helena Barros
1
ALMEIDA, Roberto de Oliveira
1
BARROS, Teresa Helena
1
FERNANDES, Heliane Sousa
1
ROCHA, Bruno Rocio
Participante
2
CAVALCANTE, Ricardo Vinhaes Maluf
1
CAMA, Felipe Costa
1
LIMA, Gláucia Maria Maranhão Pinto
1
RIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira
1
SILVA, Rodrigo Dutra da
Assunto
2
Fraud
2
Fraudes
1
Armed forces
1
Banking institutions
1
Civil responsability
1
Constitucionalidade
1
Constituição Federal
1
Constitutional jurisdiction
1
Constitutionality
1
Constitutionality control
.
próximo >
Instituição Acadêmica
6
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
6
UNDB
Data apresentado
4
2023
2
2024
Acesso
6
Acesso Aberto