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22-Jun-2023
A responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais: as relações de consumo e a publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor
GOMES, Nathalia Cristine Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023
A execução extrajudicial no direito português e a possibilidade de sua utilização como paradigma à extrajudicialização das execuções civis no Brasil
SILVA, Brenno Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023
Da (in) constitucionalidade do uso da apreensão de passaporte e suspensão da carteira nacional de habilitação enquanto medidas executivas atípicas: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade no 5.941/DF
MIRANDA FILHO, Vagner Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023
O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civil
PORTILHO, Emanuele Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
Conflito aparente das normas consumeristas com os limites de indenização nos casos de extravio de bagagens em viagens internacionais: reflexões acerca da decisão do STF no Recurso Extraordinário 636.331
SILVA, Markus Vinicius Cabral
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
Real ou fake? o retoque em imagem publicitária, responsabilidade civil de influenciadores e o projeto de Lei nº 997/23
SILVA, Thayná Alencar
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023
LGPD e direito à privacidade em meio a sociedade do consumo: o tratamento dos dados pessoais no comércio eletrônico a partir do pseudoconsentimento do consumidor
MELO, Thalyta Sthefany Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
GOMES, Nathalia Cristine Garcia
1
MELO, Thalyta Sthefany Mendes
1
MIRANDA FILHO, Vagner Bezerra
1
PORTILHO, Emanuele Ferreira
1
SILVA, Brenno Rodrigues
1
SILVA, Markus Vinicius Cabral
1
SILVA, Thayná Alencar
Orientador
3
VIEGAS, Thaís Emília de Sousa
2
FERNANDES, Heliane Sousa
1
FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro...
1
FERREIRA, Alexandre de Sousa
Participante
2
CAVALCANTE, Ricardo Vinhaes Maluf
2
SALES, Reginaldo da Rocha Santos
1
COSTA, Rebeca Laís de Jesus
1
FERNANDES, Heliane Sousa
1
ROCHA, Bruno Rocio
Assunto
2
Civil responsability
2
Consumer
2
Consumidor
2
Execução civil
2
Responsabilidade civil
1
Access to justice
1
Acesso à justiça
1
Advertising
1
Atypical measures
1
Carteira nacional de habilitação
.
próximo >
CNPQ
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição Acadêmica
7
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
7
UNDB
Data apresentado
4
2024
3
2023
Acesso
7
Acesso Aberto