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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
4-Dec-2018 | Regularização fundiária de terras indígenas: uma análise dos casos Xákmok Kásek vs. Paraguai e Povo Xucuru vs. Brasil | ASSIS, Maria Emília de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dec-2021 | Regularização fundiária urbana (Reurb) como método de integração socioespacial e a (in)constitucionalidade da lei 13.465/2017 | NASCIMENTO FILHO, Eliel Costa do | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2021 | Regularização fundiária dos territórios quilombolas: uma análise acerca da garantia dos direitos territoriais a partir dos processos de titulação quilombola no estado do Maranhão | SILVA, Maressa Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
Busca facetada
Orientador
Participante
Assunto
CNPQ
Instituição Acadêmica
Sigla Instituição
- 3 UNDB
Tipo de documento
Acesso