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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Dec-2023Como o contraditório e ampla defesa se manifesta nos procedimentos disciplinares das Forças Armadas do BrasilPINHEIRO, Marcos Vinícius ReisTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2024A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstratoAMORIM, João Felipe MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiroMORAIS, Juliana Vasconcelos deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Quanto mais profundas as raízes, maiores os frutos: análise histórico-crítica sobre a cultura patriarcal e as ações da administração pública afim de realizar o enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres no MaranhãoANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Dec-2023Direito internacional e detritos espaciais: prejuízos do acúmulo de detritos espaciais e a responsabilidade internacional do Estado-lançadorNASCIMENTO, Rhuana Rodrigues doTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Quando a vida imita a arte: um estudo interdisciplinar acerca do exercício do voto no contexto de crise democrática a partir da obra de José Saramago, Ensaio sobre a LucidezREIS, Vanessa SaraivaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Fake news e redes sociais: desafios ao processo eleitoral seguro e responsávelCORRÊA, Maria Fernanda MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Meu corpo, minhas regras: a nova lei da laqueadura como avanço aos direitos das mulheresFARIAS, Cricia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023Judicialização da previdência social: análise acerca das (dis)funcionalidades do sistema previdenciário brasileiro no âmbito do 7ª Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de São Luís-MAAQUINO, Elisabeth Cristina Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023A prática do stealthing e a insegurança jurídica brasileira: uma análise à luz do Código Penal e da violência de gêneroITAPARY, Mariana TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso

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