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21-Jul-2020
A arte nos tempos da intolerância: a música como mecânismo de expressão social e a necessidade da garantia prática do direito a liberdade de expressão diante do contexto socio-político brasileiro atual
PENHA, João Gabriel Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024
Direito ao esquecimento: a sua aplicabilidade sob a ótica de casos de grande repercussão midiática no Brasil
FONSECA , Yasmim Cristina Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023
Fake news e redes sociais: desafios ao processo eleitoral seguro e responsável
CORRÊA, Maria Fernanda Maia
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024
Liberdade de expressão e o discurso de ódio: um debate sobre o discurso de ódio proferido por parlamentar quando estendido às redes sociais e seus perigos à democracia.
SANTANA, Luis Davi Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
Liberdade de expressão e o inquérito 4781 do STF como mecanismo de combate às fake news
SILVA, Rosilene Pinheiro da
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
O “K” da questão: um estudo sobre o discurso de ódio contra os K-poppers em comentários no Twitter e sua repercussão no direito brasileiro
MENDES, Mariana Raquel Pereira Alvares
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023
Online: limites da liberdade de expressão e os desafios da era da informação
MELO NETO, Haroldo Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024
Responsabilidade civil da exclusão de perfil falsos nas redes sociais: uma análise do embate de proporcionalidade envolvendo o artigo 19 do marco civil da internet sob a ótica da liberdade de expressão e protecionismo consumerista
ANGELO, Maria do Amparo Almada Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso