| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Jun-2023 | “Animal não é coisa”: uma análise da tutela jurídica dos animais no Brasil | LOUREIRO, Thalia das Mercês Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | Deslocamento ilícito interparental de crianças e adolescentes e alienação parental: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças | LIMA, Raphaela Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2021 | Direito à imagem de crianças nas redes sociais: uma análise sobre os limites de exposição e a preservação da imagem dos filhos pelos pais | SILVA, Kaianne Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | Filhos do litígio: reformulando a natureza retributiva dos instrumentos processuais previstos na Lei 12.318/2010 para a construção de caminhos autocompositivos | JÁCOME, Brenda Caroline do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2022 | A frustração da adoção: uma análise acerca da (im) possibilidade de promover a devolução de crianças e adolescentes | DUTRA, Mayara Leilá Goes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | Justiça restaurativa no âmbito da violência de gênero contra à mulher: o resgate do protagonismo da vítima na solução do conflito | BARROS, Laura Yasmim Milene Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Meios adequados de resolução de conflitos: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da Covid-19 | LIMA, Marcia Thais Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | “Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiares | RODRIGUES, Carlos Eduardo Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | O lugar da mulher no código civil de 2002: uma análise de conteúdo acerca da violência conjugal e subjugação da mulher pelo espectro legislativo | PACHECO, Thamires Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2021 | O sistema de justiça multiportas na concretização do direito fundamental de acesso à justiça e na efetividade da prestação jurisdicional | MORAIS, Adriana Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitos | SANTOS, Thainara Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios | FONSECA, Giulia Maria Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | A proteção jurídica da criança e do adolescente com transtorno do espectro autista: uma análise acerca da garantia do direito fundamental à saúde | SILVA, Lucinda do Espírito Santo Caldas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2022 | Sharenthing: uma análise jurídica sobre o compartilhamento excessivo da imagem da criança nas redes sociais e a proteção dada pelo atual ornamento jurídico | MILHOMEM, Maria Luyza Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | Vozes silenciadas: uma análise crítica da justiça juvenil brasileira em contraste com a justiça restaurativa e sua aplicação na 2a VIJ de São Luís/MA sob a ótica das recomendações da CIDH | CARVALHÊDO, João Miguel Belo | Trabalho de Conclusão de Curso |
