| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Jun-2021 | As consequências da aplicação do Overruling e Distinguish na segurança jurídica | SANTOS, Samuel da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2021 | Dever de fundamentação das decisões judiciais: o impacto da argumentação jurídica na aplicação dos precedentes | PEREIRA, Daniel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2020 | Devo não nego, pago se quiser? a (in) eficácia da aplicação de medidas típicas e atípicas na execução de alimentos em sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão | SOUSA, Isabela dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2021 | Direito das startups: o desafio do resguardo de uma inovação por meio da propriedade intelectual | BAÍA, Lucas Pereira Dominices | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | Direito fundamental à educação: a importância da inserção dos direitos básicos do consumidor nas escolas da rede pública de ensino | CASTRO, Alyne Nataly Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2023 | A exigência da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos: uma análise da sua constitucionalidade | OLIVEIRA, Eduarda Lima Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2021 | A (in) segurança jurídica na teoria da taxatividade mitigada no recurso de agravo de instrumento | FERNANDES, Jhenysson Dennis Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2023 | Juízo robótico: a resolução online de litígios e o uso da inteligência artificial no direito processual brasileiro | SOUZA, Ana Carolinne Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2020 | Meios de resolução online de conflitos como alternativas eficientes de acesso à justiça: perspectivas sobre sua aplicação em tempos de pandemia | VERAS, Diego Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2018 | Novos paradigmas acerca da responsabilidade civil | MOURÃO, Thaissa da Silva Neres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | A penhora de criptomoedas no processo civil brasileiro: análise jurisprudencial do tribunal de justiça do estado de São Paulo no primeiro semestre de 2021 | SOUSA, Ana Karoline Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2018 | A pirataria marítima e as suas consequências nos contratos de seguros marítimos | ALENCAR, Andressa Sabóia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Plágio e falsificação na indústria da moda: o impacto na imagem da marca | SILVA, Pablo Henrique dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | Redução de demandas judiciais por meio dos CEJUSC’S utilizando as técnicas de resolução de conflitos: conciliação e mediação | SILVA, Tamires Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2023 | A remuneração dos jornalistas pelas plataformas de notícias digitais com base no direito autoral | SILVA, João Gabriel Soares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2021 | Smart contracts e o ordenamento jurídico brasileiro: os contratos de compra e venda frente a tecnologia blockchain | SILVA, Jessica Costa Caldas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2021 | Teoria da imprevisão: estudo acerca dos efeitos da pandemia da COVID-19 nos contratos de prestação de serviços educacionais | FRANÇA, Diogo Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | A venda de themis “nos olhos” do estado para o magistrado cego | RIBEIRO, Ariel Salomão | Trabalho de Conclusão de Curso |
