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Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
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20-Jun-2024
As recusas dos planos de saúde quanto aos tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista: compreendendo as repercussões do atendimento do Superior Tribunal de Justiça
MESQUITA, Letícia Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Intervenção militar: os limites do poder das forças armadas para a manutenção do Estado Democrático de Direito
RABELO, Tiago Nicolal Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024
A proteção de dados pessoais na administração pública: um estudo do caso do metrô de São Paulo
ARAÚJO, Catarine Roberta Muniz de
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023
Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no Brasil
OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
Regularização fundiária dos territórios quilombolas: uma análise acerca da garantia dos direitos territoriais a partir dos processos de titulação quilombola no estado do Maranhão
SILVA, Maressa Oliveira da
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023
A regularização fundiária e a multipropriedade à luz da função social
CAVALCANTE, José Pedro de Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024
Regularização fundiária urbana no Maranhão: desafios e resistências na proteção de direitos fundamentais
SILVA, Phellype Kássio Barbosa da
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024
‘Yankee' e 'Bosozoku': uma análise do fenômeno da delinquência juvenil nos mangás japoneses à luz da teoria da criminologia crítica
FERREIRA, Lara Maria Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso