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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2018Direito do refugiado: aplicação do status de refugiado aos imigrantes ambientaisBATALHA, Thainá Lima SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018A ocupação de praias por empreendimentos do setor hoteleiro sob a égide do direito brasileiro: estudo de caso da Península da Ponta d’Areia – São Luís, MASILVA, Thaynara CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Atos de improbidade administrativa e o elemento subjetivo: uma análise sobre a modalidade culposaSILVA, Karina Thais SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Teoria dos jogos no direito eleitoral frente ao caso Lula: análise jurídica sobre a (im)possibilidade de sua candidaturaGUERREIRO JÚNIOR SEGUNDO, Antonio PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020A responsabilidade civil nas relações de família: o direito à reparação idenizatória por danos existênciais decorrente do abandono afetivo inversoMENDES, Antônio Eduardo AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020A arte nos tempos da intolerância: a música como mecânismo de expressão social e a necessidade da garantia prática do direito a liberdade de expressão diante do contexto socio-político brasileiro atualPENHA, João Gabriel MendesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020Da feitura da Lei no 13.467/17 e a falácia do discurso neoliberal: uma análise sobre os impactos da reforma trabalhista e os princípios constitucionais do direito do trabalhoCORREIA, Guilherme Arthur DellaparteTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020A governança ambiental e a globalização: as organizações não governamentais e a análise da atuação do Greenpeace na defesa do ÁrticoGALIZA, Leiza Monteiro DutraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humanaSILVA, Marcelo Augusto dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Direito fundamental à educação: a importância da inserção dos direitos básicos do consumidor nas escolas da rede pública de ensinoCASTRO, Alyne Nataly BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso