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29-Nov-2018A gratuidade da justiça e o novo CPC: da Assistência Judiciária às inovações do novo código e o uso atual do benefícioPEREIRA, Diego NevesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018Usucapião familiar: a análise do abandono do lar sob a ótica do animus domini e a hodierna aplicação jurisprudencialMORAES, Diana Samara ErvedosaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Os fins (não) justificam os meios: uma análise da Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa e a prejudicialidade às garantias processuais penais do Devido Processo Legal e à Ampla Defesa no acordo de Paulo Roberto CostaCOSTA, Danielle NunesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2018Trabalho infantil artístico perante a proibição constitucional do menorCOSTA, Daianny Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018O contrato de trabalho intermitente e a função social do contrato individual de trabalhoBATISTA, Carine Elizabeth AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Licenciamento ambiental e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise do Projeto de Lei nº 3.729 de 2004 e da Proposta de Emenda à Constituição nº 65 de 2012MACHADO, Guilherme Afonso Soares e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociaisSILVA, Eliane do RemédioTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Concessão de serviço público: uma análise a respeito dos riscos e suas mitigações na prestação do serviço público delegado ao particularARAUJO, Eliseu SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Modulação temporal de efeitos em matéria tributária: uma análise sobre a segurança jurídicaSILVA NETO, Francisco das Chagas eTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Afinal, o que é ser mulher?: a (im)possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima de feminicídioVAZ, Dryelle Fernanda da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso

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