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4-Dec-2018O antes, o agora e o depois: a condição jurídica do refugiado no Brasil a partir da edição da lei 9.474/1997MACHADO, Alexandre Walisson Rêgo de TomazTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Extraditados: um estudo do direito comparado sobre a regra do non inquiry no Brasil e nos Estados UnidosLOPES, Amanda RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Direito do refugiado: aplicação do status de refugiado aos imigrantes ambientaisBATALHA, Thainá Lima SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019O programa Inova Maranhão: o direito nas políticas públicas para inovação do MaranhãoAIRES, Beatriz Cristina FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2020A carne é fraca? uma análise jurídica da operação à luz do princípio da preservação da empresaBRÍGIDO, Laura MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020A coleta de dados pessoais pelo marketing digital: conflito entre direito à privacidade e liberdade econômicaDOMINICI, Geórgia PalácioTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Redução de demandas judiciais por meio dos CEJUSC’S utilizando as técnicas de resolução de conflitos: conciliação e mediaçãoSILVA, Tamires MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022A proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados no cenário da pandemia da covid-19ALBUQUERQUE, Vinícius Aías ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A adesão à recuperação extrajudicial por cartórios como instrumento de reestruturação das empresas brasileiras: uma análise das alterações trazidas pela lei 14.112/2020COSTA, Luiza Caroline Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2023Sobre a (in)adequação jurídica da startup em relação à sociedade limitada unipessoalGOMES, Cláudio Lucas LobatoTrabalho de Conclusão de Curso

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