Navegando por Autor ASSIS, Maria Emília de Oliveira
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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4-Dec-2018 | Regularização fundiária de terras indígenas: uma análise dos casos Xákmok Kásek vs. Paraguai e Povo Xucuru vs. Brasil | ASSIS, Maria Emília de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2023 | A responsabilidade civil dos notários e registradores: uma análise de seu regime jurídico em consonância com a responsabilidade civil | SALOMÃO, Dhyovanna Maria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2023 | Trabalho intermitente: análise da regulamentação e prática do trabalho introduzido pela reforma trabalhista | FERREIRA, Graciane da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2023 | A transformação dos contratos à luz da economia digital: uma análise sob a possibilidade de vicio no negócio jurídico pactuado entre os influenciadores digitais | EVERTON, Maria Clara Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |