Navegando por Autor RODRIGUES, Daniel Almeida
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Dec-2022 | A adesão à recuperação extrajudicial por cartórios como instrumento de reestruturação das empresas brasileiras: uma análise das alterações trazidas pela lei 14.112/2020 | COSTA, Luiza Caroline Silva da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jul-2020 | A carne é fraca? uma análise jurídica da operação à luz do princípio da preservação da empresa | BRÍGIDO, Laura Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | A era das fake news: manipulação, democracia e a lei geral de proteção de dados | MARTINS, Elaiza Sthefany de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | A importância do instituto da recuperação judicial em tempos de crise: uma análise da efetividade das ações de Recuperação Judicial em face do caso Grupo OAS | FERREIRA, Letícia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2019 | A imunidade tributária dos livros eletrônicos e e-readers: alteração do entendimento do Supremo Tribunal Federal diante do julgamento dos Recursos Extraordinários 330.817/RJ e 595.676/RJ | SANTOS, Lucas Gabriel Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2018 | A inconstitucionalidade do imposto sobre serviço nas plataformas streaming on demand: uma análise acerca do subitem 1.09 da lista anexa da Lei Complementar nº 157/2016 | GOMES, Anna Paula Penha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Modulação temporal de efeitos em matéria tributária: uma análise sobre a segurança jurídica | SILVA NETO, Francisco das Chagas e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | A prescrição da pretensão fazendária para o redirecionamento da execução fiscal: uma análise à luz do princípio da actio nata | SOUSA, Perla Rodrigues Mourão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | Redução de demandas judiciais por meio dos CEJUSC’S utilizando as técnicas de resolução de conflitos: conciliação e mediação | SILVA, Tamires Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2022 | Responsabilidade civil das empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): um estudo de caso sobre a adequação da LGPD na empresa Assunção Promotora Eireli em São Luís/MA | SILVA, Késsia Christina Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
