| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Dec-2023 | “Até que o fim do contrato nos separe”: uma análise acerca da possibilidade de responsabilização civil pela ocorrência de atos ilícitos durante a vigência do contrato de namoro | CONCEIÇÃO, Iohana Castelo Branco Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | Contrato de fidelidade: As consequências jurídicas na responsabilidade extrapatrimonial diante da violação do dever de fidelidade no matrimônio | MATOS, João Gabriel Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | A devolução de crianças e adolescentes no período de pós adoção no Brasil: uma análise da atuação da 1ª vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís – MA frente aos possíveis casos de devolução | SIMÕES, Ludmylla Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2024 | Direito ao esquecimento: a sua aplicabilidade sob a ótica de casos de grande repercussão midiática no Brasil | FONSECA , Yasmim Cristina Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2024 | Entre a proteção e o silêncio: o abuso sexual infantil e as omissões intrafamiliares em perspectiva jurídica e psicossocial | CARVALHO, Anna Beatriz Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Filiação socioafetiva: a valoração do vínculo afetivo diante da parentalidade biológica | SOUZA, Mickaellen Salazar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | A flexibilização da imposição do regime de separação total obrigatória aos nubentes maiores de 70 anos | ALMEIDA FILHO, Rodson Teixeira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Herança digital: a transmissibilidade da herança e o direito à privacidade do de cujus | BOSKOS, Larissa Thais Marques de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | A internet não esquece: uma análise sobre a transmissibilidade de bens virtualizados nas redes sociais e o conflito do direito ao esquecimento e a dignidade post mortem na perspectiva brasileira | LÉDA, Ana Cristina Brasil | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2024 | Reformas Judiciais e ativismo no juiz de garantias como instrumento de efetivação da justiça | MORAES, Luana Freitas Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dec-2023 | Se o amor é bom, então por que limitá-lo à apenas um?: a possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva e seus efeitos sucessórios | REIS, Angela Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2024 | A superexposição infantil nas redes sociais: a violação dos direitos de imagem e privacidade no contexto tecnológico | OLIVEIRA, Emanuelly Aires de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2024 | A vulnerabilidade iminente em meio à fixação dos alimentos avoengos: uma análise focada no estatuto da pessoa idosa e no princípio da proteção integral do idoso | ANDRADE, Isadora Costa Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
