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27-Nov-2018
Entre a coerção e a punição: poderes dos juízes e os limites de incidência das medidas atípicas nas execuções pecuniárias
REIS, Tharlane da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018
Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MA
FONSECA, Renata Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018
A (in)aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos adotantes: uma abordagem sobre a adoção frustrada frente ao ordenamento jurídico brasileiro
COUTINHO, Lidiane Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2018
Mulher presa, filhos condenados: uma análise da aplicação do Habeas Corpus 143.641 na comarca da Grande Ilha de São Luís – Maranhão
BORGES, Lais Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2018
O excesso de prazo na prolação de sentença penal: uma análise da súmula no 52 do STJ nas decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão
BORGES, Matheus Aboud Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020
O porte de arma de fogo institucional: aspectos legais
DUTRA, David
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
Se atreva a nascer mulher: uma reflexão acerca da apreciação aos direitos adquiridos pelas mulheres no Brasil
CARVALHO, Lucas Alexandre Santos de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018
Teoria das janelas quebradas e o princípio da insignificância: uma análise à luz da realidade brasileira
MUNIZ, Letícia Leitão Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA
ABREU, Larissa Caroline Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020
A utilização do exame de DNA como material probatório na investigação criminal e elucidação dos crimes: uma análise no ordenamento jurídico pátrio
BAZOLA, Lara Martins
Trabalho de Conclusão de Curso