Navegando por Autor SALÉM NETO, José Murilo Duailibe

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23-Jun-2022Crimes cibernéticos: limites e desafios da investigaçãoSILVA, Dickson Carvalho Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
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27-Nov-2023A hipervulnerabilidade do consumidor idoso nas relações consumeristas: a (in)eficácia dos mecanismos de proteção aos direitos dos idosos frente a fraudes em empréstimos consignados pelas instituições financeirasSOUSA, Karoline Fernandes PolaryTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022A (in)constitucionalidade do monopólio de Estado sobre os jogos de azar: o paradoxo do Estado que proíbe, mas fazSILVA, André Luís Gonçalves CoutinhoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Intervenção militar: os limites do poder das forças armadas para a manutenção do Estado Democrático de DireitoRABELO, Tiago Nicolal CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Jurisdição Constitucional dos povos indígenas: a legitimidade das entidades representativas de minorias nas ações de controle concentrado no STFRIBEIRO FILHO, José EvaldoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023O processo estrutural aplicativo a recuperação judicial de empresas: uma análise do caso Saraiva e aplicação do processo estrutural em demandas do setor privadoRIBEIRO, Pedro Guilherme Abtibol da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Transição da matriz energética para fontes renováveis como meio de redução da pobreza energética no Brasil: um estudo sob a perspectiva do direito constitucionalELIAS, Juliana BertrandTrabalho de Conclusão de Curso