Navegando por Autor MEDEIROS, Heloísa Gomes

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17-Dec-2020O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a Base de Alcântara: a possibilidade de desenvolvimento tecnológico do setor espacial brasileiro à luz da experiência brasileira na parceria com a UcrâniaBANDEIRA, Débora GomesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018O antes, o agora e o depois: a condição jurídica do refugiado no Brasil a partir da edição da lei 9.474/1997MACHADO, Alexandre Walisson Rêgo de TomazTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019O programa Inova Maranhão: o direito nas políticas públicas para inovação do MaranhãoAIRES, Beatriz Cristina FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Proteção de dados pessoais e democracia: os impactos do tratamento de dados nas eleições brasileiras de 2018ALMEIDA, Thiago MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022A proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados no cenário da pandemia da covid-19ALBUQUERQUE, Vinícius Aías ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Redução de demandas judiciais por meio dos CEJUSC’S utilizando as técnicas de resolução de conflitos: conciliação e mediaçãoSILVA, Tamires MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Refugiados climáticos: a proteção dos descolados pelo aumento do nível do marBRITO, Rayra Bello deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2023A remuneração dos jornalistas pelas plataformas de notícias digitais com base no direito autoralSILVA, João Gabriel Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2023Sobre a (in)adequação jurídica da startup em relação à sociedade limitada unipessoalGOMES, Cláudio Lucas LobatoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020Venezuela Madura: uma discussão entre soberania estatual e intervenção humanitária internacional na ausência da atividade autorizativa do Conselho de Segurança da ONUMONTEIRO, Guilherme de MeloTrabalho de Conclusão de Curso