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17-Dec-2020
O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a Base de Alcântara: a possibilidade de desenvolvimento tecnológico do setor espacial brasileiro à luz da experiência brasileira na parceria com a Ucrânia
BANDEIRA, Débora Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
O antes, o agora e o depois: a condição jurídica do refugiado no Brasil a partir da edição da lei 9.474/1997
MACHADO, Alexandre Walisson Rêgo de Tomaz
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019
O programa Inova Maranhão: o direito nas políticas públicas para inovação do Maranhão
AIRES, Beatriz Cristina França
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
Proteção de dados pessoais e democracia: os impactos do tratamento de dados nas eleições brasileiras de 2018
ALMEIDA, Thiago Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022
A proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados no cenário da pandemia da covid-19
ALBUQUERQUE, Vinícius Aías Arruda
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020
Redução de demandas judiciais por meio dos CEJUSC’S utilizando as técnicas de resolução de conflitos: conciliação e mediação
SILVA, Tamires Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
Refugiados climáticos: a proteção dos descolados pelo aumento do nível do mar
BRITO, Rayra Bello de
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2023
A remuneração dos jornalistas pelas plataformas de notícias digitais com base no direito autoral
SILVA, João Gabriel Soares da
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2023
Sobre a (in)adequação jurídica da startup em relação à sociedade limitada unipessoal
GOMES, Cláudio Lucas Lobato
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020
Venezuela Madura: uma discussão entre soberania estatual e intervenção humanitária internacional na ausência da atividade autorizativa do Conselho de Segurança da ONU
MONTEIRO, Guilherme de Melo
Trabalho de Conclusão de Curso