Skip navigation
Página inicial
Navegar
Áreas e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Orientador
Título
Assunto
Tipo de documento
CNPQ
Departamento
Programa
Acesso
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
A+
A-
A
Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
Navegando por Autor SEREJO, Jorge Alberto Mendes
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Tipo de Documento
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 7 a 16 de 16
< Anterior
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
12-Dec-2022
A (in)constitucionalidade da prisão do devedor de ICMS declarado e não recolhido: análise dos reflexos jurídicos com a fixação da tese no RHC 163.334/SC à luz do garantismo sancionador do Direito Tributário
GUIMARÃES, Yasmin Sthefany Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2018
A inconstitucionalidade do imposto sobre serviço nas plataformas streaming on demand: uma análise acerca do subitem 1.09 da lista anexa da Lei Complementar nº 157/2016
GOMES, Anna Paula Penha
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
O conflito entre tratados e convenções internacionais de direito tributário e ordenamento jurídico interno: uma análise do Art. 151, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
GUIMARÃES, Tájara Marina Leite
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020
O trabalho doméstico enquanto serviço essencial no contexto da pandemia do covid- 19 no Brasil: uma herança da dominação e violência interseccionais decorrentes da escravidão
JANSEM, Vitória Helena Leite
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020
Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humana
SILVA, Marcelo Augusto dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023
“Puta política”: uma análise do fazer direitos nos movimentos sociais de profissionais do sexo em São Luís – MA no período de 2019 a 2022
SANTOS, Natália Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
Regularização fundiária dos territórios quilombolas: uma análise acerca da garantia dos direitos territoriais a partir dos processos de titulação quilombola no estado do Maranhão
SILVA, Maressa Oliveira da
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020
A relação entre os jogos de futebol e violência doméstica em São Luís - MA
SILVA, Karine Carreiro Fiock da
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020
A retroatividade da legislação tributária mais benéfica ao contribuinte: análise da aplicação de multa em obrigação acessória extinta pelo Decreto Estadual n° 33.322/17
NOVAES, Carlos Eduardo Fiquene
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2022
A tributação do pecado: uma análise sobre a possibilidade de aplicação do sugar tax no Brasil
NUNES, Sara Diogo
Trabalho de Conclusão de Curso