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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2024 | Labelling approach e ato infracional: o impacto da mídia no etiquetamento social do adolescente infrator e seus efeitos no sistema de justiça brasileiro | PINHEIRO, Helainne Karolini Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Lançamento? Talvez não. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambiente | SOUSA, Daniel Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | A legitimidade das decisões judiciais que estabelecem obrigações ao poder executivo no Brasil: exame de decisões exaradas em autos maranhenses | SILVA, Flávio Vinicius Hesketh Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2021 | A liberdade de culto em tempos de pandemia: análise da ADPF n°811 à luz do princípio da proporcionalidade | CONCEIÇÃO, João Gabriel Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2020 | “Meu voto, mas quais são as regras? ”: a influência do cenário político, econômico e social no exercício do voto nas eleições de 2018 | SILVA, Arthur Luís Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Os desafios na elaboração participativa da revisão do plano diretor de São Luís: uma análise da participação popular na elaboração do projeto de lei n° 147/2019 | ANDRADE, Artur Cantanhede de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2023 | Políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, no período de 2018 a 2022, no Maranhão | MAIA, Josilene Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | A proteção jurídica da criança e do adolescente com transtorno do espectro autista: uma análise acerca da garantia do direito fundamental à saúde | SILVA, Lucinda do Espírito Santo Caldas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2024 | A responsabilidade do estado na promoção da educação inclusiva: aspectos legais e normativos | OLIVEIRA, Scarleth Ohanna de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2024 | Tributos de criptoativos: o desafio da regulação das criptomoedas no cenário tributário brasileiro | TORRES, Caio Jorge de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2021 | Uma análise sobre a Lei 10.741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bens | REIS, Nauzica Borges Magalhães dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
