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18-Jun-2019
Teoria dos jogos no direito eleitoral frente ao caso Lula: análise jurídica sobre a (im)possibilidade de sua candidatura
GUERREIRO JÚNIOR SEGUNDO, Antonio Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
Tokens não fungíveis: implicações legais na proteção da propriedade intelectual e remoção do conteúdo infrator
LIMA, Luana Passinho Lucena
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018
Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociais
SILVA, Eliane do Remédio
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020
Tráfico de pessoas: uma análise do mercado de gente para fim de exploração sexual de mulheres sob a ótica da convenção de palermo
CARVALHO, Ione Monteiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA
ABREU, Larissa Caroline Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2022
Uma análise sobre a estabilização da tutela antecipada
MIRANDA, Natália Brandão Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021
Uma análise sobre a Lei 10.741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bens
REIS, Nauzica Borges Magalhães dos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020
Venezuela Madura: uma discussão entre soberania estatual e intervenção humanitária internacional na ausência da atividade autorizativa do Conselho de Segurança da ONU
MONTEIRO, Guilherme de Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
Violência doméstica em tempos de pandemia: uma análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivas
MATOS, Rackel Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020
A voz que não que calar: a pessoa surda como operadora do direito no Brasil e os desafios da inclusão como garantia de direitos
LOPES, Tatiane Silva
Trabalho de Conclusão de Curso