1. Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB

Navegando por Autor SOUSA SEGUNDO, Lino Osvaldo Serra

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15-Dec-2020Impunidade ou prevenção: uma análise crítica acerca do princípio da presunção de inocênciaRAMOS, Lucas SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Liberdade de expressão e o inquérito 4781 do STF como mecanismo de combate às fake newsSILVA, Rosilene Pinheiro daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Precatórios: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda PúblicaROCHA, Higo PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021Revenge porn como violência de gênero: uma análise das modalidades de reparação civil às vítimas à luz da legislação brasileiraFREITAS, Giovanna Souza SiebraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Tempo ao tempo: a teoria da proporcionalidade de Robert Alexy a análise da tensão entre princípio da livre iniciativa e as medidas sanitárias emitidas em decorrência da pandemia de Covid-19PECEGUEIRO, Lucas AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociaisSILVA, Eliane do RemédioTrabalho de Conclusão de Curso
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