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Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
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Autor(es)
Tipo
16-Jun-2021
Liberdade de expressão e o inquérito 4781 do STF como mecanismo de combate às fake news
SILVA, Rosilene Pinheiro da
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
Precatórios: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda Pública
ROCHA, Higo Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021
Revenge porn como violência de gênero: uma análise das modalidades de reparação civil às vítimas à luz da legislação brasileira
FREITAS, Giovanna Souza Siebra
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
Tempo ao tempo: a teoria da proporcionalidade de Robert Alexy a análise da tensão entre princípio da livre iniciativa e as medidas sanitárias emitidas em decorrência da pandemia de Covid-19
PECEGUEIRO, Lucas Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018
Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociais
SILVA, Eliane do Remédio
Trabalho de Conclusão de Curso