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27-Jun-2022
A desjudicialização da execução proposta pelo projeto de lei no 6.204/2019 e suas possíveis implicações na duração razoável do processo
SILVA, Rafisa Costa Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
13-May-2020
E-commerce: negócio júridico no comercio eletrônico e a proteção da confiança do consumidor
FREITAS, Cleide Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2024
A guarda internacional de menores: desafios jurídicos e sociais na resolução de conflitos de jurisdição
SANTIAGO, Yanne Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021
A herança que eu não mereço: a abandono afetivo inverso como causa de deserdação
COSTA, Luís Alberto Oliveira da
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024
Provas do “além túmulo”: uma análise da carta psicografada como força probatória no Tribunal do Júri sob uma perspectiva jurídica e social
LOUREIRO NETO, Luis Fernando Lisboa
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024
Racismo contra judeus: o posicionamento do ordenamento brasileiro
LISBOA, Josielson Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024
Regularização fundiária urbana no Maranhão: desafios e resistências na proteção de direitos fundamentais
SILVA, Phellype Kássio Barbosa da
Trabalho de Conclusão de Curso