Navegando por Autor CEZAR, Guilherme Ferreira

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6-Dec-2018Atos de improbidade administrativa e o elemento subjetivo: uma análise sobre a modalidade culposaSILVA, Karina Thais SousaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Concessão de serviço público: uma análise a respeito dos riscos e suas mitigações na prestação do serviço público delegado ao particularARAUJO, Eliseu SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018A gratuidade da justiça e o novo CPC: da Assistência Judiciária às inovações do novo código e o uso atual do benefícioPEREIRA, Diego NevesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Moeda de troca de favores: uma análise das nomeações para os cargos comissionados à luz da PEC nº 21/2017 do Senado FederalNASCIMENTO, Leticia MervalTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019Novos mecanismos de controle à corrupção nos processos licitatóriosSANTOS, Andressa Machado dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Procedimento extrajudicial do protesto de títulos e outros documentos de dívidas: a (in)eficácia na recuperação de crédito no Município de São Luís - MADINIZ, Ramon Luis SousaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Regularização fundiária de terras indígenas: uma análise dos casos Xákmok Kásek vs. Paraguai e Povo Xucuru vs. BrasilASSIS, Maria Emília de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018A usucapião extrajudicial definida pelo novo código de processo civil: uma análise acerca dos institutos que circundam esse novo dispositivo e a sua relação com a esfera administrativa com enfoque no Estado do MaranhãoGOMES, Breno Richard LimaTrabalho de Conclusão de Curso