Navegando por Autor LIMA, Gláucia Maria Maranhão Pinto
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
26-Jun-2023 | Intervenção militar: os limites do poder das forças armadas para a manutenção do Estado Democrático de Direito | RABELO, Tiago Nicolal Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no Brasil | OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2021 | Regularização fundiária dos territórios quilombolas: uma análise acerca da garantia dos direitos territoriais a partir dos processos de titulação quilombola no estado do Maranhão | SILVA, Maressa Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | A regularização fundiária e a multipropriedade à luz da função social | CAVALCANTE, José Pedro de Lemos | Trabalho de Conclusão de Curso |