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15-Jun-2021Regularização fundiária dos territórios quilombolas: uma análise acerca da garantia dos direitos territoriais a partir dos processos de titulação quilombola no estado do MaranhãoSILVA, Maressa Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021O tempo enquanto bem jurídico a ser tutelado: empresas de telefonia e o desvio produtivo do consumidor no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão de 2015 à 2020BARBOZA, Mayara Joyce CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021O regime de precedentes na jurisdição constitucional brasileira: os precedentes como mecanismo de garantia e efetividade do direito fundamental à saúdeSOUSA, Maria Carolina Correia LimaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021A (in)constitucionalidade na limitação do dano extrapatrimonial estabelecida pela lei da reforma trabalhistaPEREIRA, Marcyele OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Direito à saúde e decisões estruturantes na jurisdição brasileira: o caso do fornecimento de fármacos de alto custoSOUSA, Matheus Mota deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2021Direito das startups: o desafio do resguardo de uma inovação por meio da propriedade intelectualBAÍA, Lucas Pereira DominicesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2021Novo marco legal do saneamento: uma análise das inovações à luz da lei no 14.026/2020FERREIRA, Matheus Henrique SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2021Direito à imagem de crianças nas redes sociais: uma análise sobre os limites de exposição e a preservação da imagem dos filhos pelos paisSILVA, Kaianne SousaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021Uma análise sobre a Lei 10.741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bensREIS, Nauzica Borges Magalhães dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Mediação familiar e proteção integral: o papel da criança e do adolecente na resolução de conflitos familiarVIEIRA, Leticia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso

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