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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Sep-2020A relação entre os jogos de futebol e violência doméstica em São Luís - MASILVA, Karine Carreiro Fiock daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Sep-2020Apátridas e o direito à nacionalidade: um estudo à luz da Constituição Federal de 1988OLIVEIRA, Andrécia Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Alienação parental: um termo novo para uma prática antiga, seus efeitos jurídicos e sociais sob a perspectiva da justiça brasileiraSANTOS, Yasmin Ingrid Menezes dosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020Responsabilidade imaterial: uma análise acerca dos parâmetros jurídicos para a concessão da indenização por abandono afetivo inverso a genitores idososLINHARES, Arthur AiresTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020Herança digital: sucessão das contas e dos bens digitais frente ao direito à privacidadeCOSTA, Rafael Vitor SousaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020As limitações da execução do devedor de alimentos indenizatórios: a (in) aplicabilidade da prisão civilMOREIRA, Lucas Portela Silva BacelarTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Federalismo fiscal e a responsabilidade dos estados pela proteção e promoção do mínimo existencial: uma análise a partir da satisfação do direito à educação pública no estado do MaranhãoSANTOS, Laryssa Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Os direitos de personalidade na era digital: a responsabilização civil dos pais pela superexposição da imagem de seus filhos nas redes sociaisBRAID, Ludmilla dos Santos JacinthoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Se atreva a nascer mulher: uma reflexão acerca da apreciação aos direitos adquiridos pelas mulheres no BrasilCARVALHO, Lucas Alexandre Santos de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A utilização do exame de DNA como material probatório na investigação criminal e elucidação dos crimes: uma análise no ordenamento jurídico pátrioBAZOLA, Lara MartinsTrabalho de Conclusão de Curso

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