Página de Busca


Filtros correntes:



Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 111-120 de 206.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Dec-2023Trabalho intermitente: análise da regulamentação e prática do trabalho introduzido pela reforma trabalhistaFERREIRA, Graciane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Teoria de Romeu e Julieta e o ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável: uma análise frente aos direitos da criança e do adolescenteMATOS FILHO, Andrey BaptistaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Guardas municipais e sua atuação no contexto da segurança pública: uma discussão acerca das atribuições legais contidas na Carta Constitucional com seus reflexos práticos diante do julgamento da ADPF 995RODRIGUES, William SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, no período de 2018 a 2022, no MaranhãoMAIA, Josilene SousaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023Como o contraditório e ampla defesa se manifesta nos procedimentos disciplinares das Forças Armadas do BrasilPINHEIRO, Marcos Vinícius ReisTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiroMORAIS, Juliana Vasconcelos deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2023A Lei nº 14.611/2023 como marco da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no exercício da mesma funçãoMONTEIRO, Josy Carla dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civilPORTILHO, Emanuele FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Adoção intuito personae: uma burla ao cadastro nacional de adoção?SANTOS, Alexandre Maciel dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023“Bendito seja o fruto”: reflexões das lutas pela descriminalização do aborto no Brasil sob a ótica da leitura da obra “O conto da aia”SILVA, Carolina de Araújo Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso