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5-Dec-2023A teoria da ponderação de Robert Alexy e os limites da liberdade religiosa no contexto do coronavírus: uma análise dos conflitos entre as decisões do STF sobre a restrição de cultos presenciais na pandemia da covid-19SILVA, Ana Júlia Vieira Rezende daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023Eutanásia no Brasil: possibilidade jurídica, direito à vida e a morte dignaMOREIRA, Ana Luísa DiasTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Lei do inquilinato (Lei nº 8.425/91): a regulamentação acerca da relação contratual como garantia à ordemFRÖHLICH, Débora GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Saúde para todos?: Estudo sobre a efetividade do direito às pessoas com Lúpus no Maranhão em face do princípio da dignidade da pessoa humanaSILVA, Gabrielly LimaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Síndrome de Burnout: os impactos na vida e nos direitos dos trabalhadoresARAÚJO, Rosiclea Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
2023Juízo robótico: a resolução online de litígios e o uso da inteligência artificial no direito processual brasileiroSOUZA, Ana Carolinne Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Lei anticorrupção e a preservação das empresasARAUJO, Vinícius Augusto GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Conflito de competência entre órgãos do judiciário e tribunal arbitral frente ao princípio da autonomia privada na arbitragemPINHEIRO, Bianca MacielTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2023A exigência da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos: uma análise da sua constitucionalidadeOLIVEIRA, Eduarda Lima CostaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023A reintegração do preso no Brasil: uma análise à luz do Estado de Coisas Inconstitucionais na ADPF 347SILVA, Ana Beatriz Lima daTrabalho de Conclusão de Curso

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