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5-Dec-2018Genocídio da população negra no maranhão: sistema penal e violência étnica do aparelho policial observada a partir das audiências de custódiaANJOS, Thaliane Rocha dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018“Criminaliza que resolve”: análise da criminalização da LGBTfobia nos casos de violência lesbofóbica a partir da perspectiva criminológicaSILVA, Thatyelle Thereza Moura daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Familia multiespecie e a guarda de animais de estimação frente a dissolução da sociedade conjugal: agora que o amor acabou, o que será da Kiki?SANTOS, Alice Maria de Jesus dosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019Erotização precoce à luz do princípio da proteção integral em análise do caso da “Mc Melody”RIBEIRO, Dulciane LidiaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Alimentos gravídicos: análise acerca da (im)possibilidade de indenização ao suposto pai em caso de negatividade de paternidade.BRITO, Cidália Caroline LimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Direito do refugiado: aplicação do status de refugiado aos imigrantes ambientaisBATALHA, Thainá Lima SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018O animal não humano como sujeito de direitos e sua representação em juízoPINHEIRO, Tatiana Messala GomesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019Arbitragem e justiça desportiva: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão.GARCIA, Melissa MendesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018A ocupação de praias por empreendimentos do setor hoteleiro sob a égide do direito brasileiro: estudo de caso da Península da Ponta d’Areia – São Luís, MASILVA, Thaynara CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Atos de improbidade administrativa e o elemento subjetivo: uma análise sobre a modalidade culposaSILVA, Karina Thais SousaTrabalho de Conclusão de Curso

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