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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Dec-2020A violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição pela taxatividade do cabimento do recurso de agravo de instrumento no código de processo civilOLIVEIRA, Fernando Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020União estável X coparentalidade: uma análise baseada no caso do apresentador Gugu Liberato à luz do direito das famílias moderno e seus efeitos no direito sucessórioDEMOUSSEAU, Garance LobatoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Meios de resolução online de conflitos como alternativas eficientes de acesso à justiça: perspectivas sobre sua aplicação em tempos de pandemiaVERAS, Diego VianaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a Base de Alcântara: a possibilidade de desenvolvimento tecnológico do setor espacial brasileiro à luz da experiência brasileira na parceria com a UcrâniaBANDEIRA, Débora GomesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020A era das fake news: manipulação, democracia e a lei geral de proteção de dadosMARTINS, Elaiza Sthefany de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020A parametrização do dano moral nas ações que envolvem erro médico: uma análise das decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do MaranhãoARAÚJO, Dayane da Conceição deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Manipulação genética e a neoeugenia: o papel da bioética e do biodíreito nas pesquisas científicas na área da genéticaRODRIGUES, Evilyn Kananda TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O porte de arma de fogo institucional: aspectos legaisDUTRA, DavidTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Crime de importunação sexual: uma análise sobre os (des) caminhos da lei no 13.718/18COSTA, Filipe Bezerra d’OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Inclusão dos surdos no mercado de trabalho sob a perspectiva socioeconômica capitalistaBRITO, Emmily Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso

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