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28-Jun-2022Derrotando o etarismo? Uma análise sobre as possibilidades de flexibilização do regime obrigatório de separação total de bens para maiores de 70 anosFERNANDES, Juliana MendesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Pele alva e pele alvo: racismo e a seletividade do sistema penal, uma análise a partir da Teoria Criminològica Labelling ApproachFERREIRA, Leylane Thandara Almeida LimaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2022Prisão indevida: análise do não cumprimento integral do reconhecimento penalLOPES, Aline CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022A (sub)representação feminina nas eleições proporcionais Maranhenses de 2020: o paradigma do cumprimento dos percentuais mínimos das cotas eleitorias de gênero frente a garantia das condições gerais de igualdade material na disputa do voto entre as candidatas da 64a zona eleitoralARARIPE, Italo Miqueias CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Se toda forma de amor vale a pena, os efeitos sucessórios serão os mesmos do casamento? estudo sobre a chance de integração do companheiro como herdeiro necessário após a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código CivilVIEIRA, Elayne de Jesus LopesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Violência doméstica em tempos de pandemia: uma análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivasMATOS, Rackel SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022A vida gerada no cárcere: análise sobre as condições do encarceramento de mulheres gestantes e no período puerpério à luz do HC 143.641FERREIRA, Safyra MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022A proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados no cenário da pandemia da covid-19ALBUQUERQUE, Vinícius Aías ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Cláusula geral de negociação processual e o proibitório da IN no 39/2016 do TST no âmbito do processo do trabalho: uma análise à luz dos princípios norteadores da autonomia da vontadeVASCONCELOS, Aléssio MilhomemTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022Proteção de dados versus saúde pública durante a pandemia de Covid-19 no BrasilCOSTA, Isabel NaufelTrabalho de Conclusão de Curso

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