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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Nov-2024A superexposição infantil nas redes sociais: a violação dos direitos de imagem e privacidade no contexto tecnológicoOLIVEIRA, Emanuelly Aires deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2024A teoria da tributação ótima aplicada a matriz tributária brasileira: um estudo acerca da tax design do ICMS e seus enfrentamentos socioeconômicos à luz de dados da Administração Pública Federal e CONFAZ no exercício de 2022 e 2023SILVA, Laura Rodrigues Ribeiro eTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A flexibilização de impenhorabilidade no processo cível brasileiro: análise do IRDR sobre o tema 1.230 do STJBARATA, Bruna Rafaelly Goes CorreaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024Acesso à justiça para a população de rua: isonomia e acesso, constituição e princípios basilaresAIRES, Aleska NoletoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024Direito ao esquecimento: a sua aplicabilidade sob a ótica de casos de grande repercussão midiática no BrasilFONSECA , Yasmim Cristina PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2024Tecnologias emergentes e gestão de dados pós-morte: o legado de dados digitais após a morteFRANÇA, Arthur Hermínio Belo deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2024Lei de acesso à informação e os tribunais de contas como mecanismos de accountability e combate ao patrimonialismo na Administração PúblicaGOUVEIA, André Felipe BomfimTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2024Direito tributário e disparidade de gênero: aspectos sociais e jurídicos da tributação de absorventes no BrasilSOUSA, Maria Fernanda FreireTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2025Análise da prevalência de sintomas e declínio do desempenho esportivo em atletas de voleibol adultos: avaliados pelo teste de caminhada de 6 minutos e questionário nórdico de sintomas osteomuscularesBEZERRA, Bianca CutrimTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2024O controle judicial de políticas públicas: a via judiciária como intercessora na determinação de medidas concretas e políticas públicas na garantia do direito à saúde no contexto da ADPF 672COELHO, Johnathan Kleyvison CruzTrabalho de Conclusão de Curso

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