Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
7-Jul-2021	Foro por prerrogativa de função: uma análise discursiva sobre a aplicabilidade do instituto na tese dos “mandatos cruzados” a partir do julgamento do agravo regimental na petição (PET) 9189	ARAÚJO, Charles Robert Pachêco	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021	A ditadura militar no Brasil: Lei de anistia e seus reflexos na atualidade	REIS JUNIOR, Arnaldo Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021	Restorative justice and the right to free sexual orientation and expression of gender identity: an analysis of the treatment of the LGBT issue in the Socio-educational Centers of Intention in the State of Maranhão	ALVES, Acácio de Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021	Fim da contribuição sindical obrigatória: a precarização da representação sindical em virtude do impacto financeiro	MENDES, Ana Clara de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021	Estado Constitucional: a mora inconstitucional do Poder Legislativo brasileiro como fator de legitimação à competência do Supremo Tribunal Federal para a “criminalização” da homofobia à luz da ADO 26	PEREIRA, Anderson Laerth Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	“Vidas em cárcere”: um estudo sobre as mulheres apenadas na penitenciária femenina de Pedrinhas, em São Luís-MA	SOUSA, Anna Beatriz Ferreira Felix de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020	As limitações da execução do devedor de alimentos indenizatórios: a (in) aplicabilidade da prisão civil	MOREIRA, Lucas Portela Silva Bacelar	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020	Federalismo fiscal e a responsabilidade dos estados pela proteção e promoção do mínimo existencial: uma análise a partir da satisfação do direito à educação pública no estado do Maranhão	SANTOS, Laryssa Pereira dos	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020	Os direitos de personalidade na era digital: a responsabilização civil dos pais pela superexposição da imagem de seus filhos nas redes sociais	BRAID, Ludmilla dos Santos Jacintho	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020	Se atreva a nascer mulher: uma reflexão acerca da apreciação aos direitos adquiridos pelas mulheres no Brasil	CARVALHO, Lucas Alexandre Santos de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso