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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Dec-2018Licenciamento ambiental e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise do Projeto de Lei nº 3.729 de 2004 e da Proposta de Emenda à Constituição nº 65 de 2012MACHADO, Guilherme Afonso Soares e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Dano ambiental (in)significante: uma análise sobre a incidência do princípio da insignificância em crimes ambientaisSILVA, Karoline Aguiar daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018A responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento e a aplicação da teoria no direito do consumidor brasileiroFERREIRA, Juliane ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2018Beleza, hiperconsumo e publicidade: um estudo a partir do direito do consumidorBERNADO, IsabelaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidorPEREIRA, Natália FrazãoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentávelCOUTINHO, Mylena Maria CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018STF, aplicação de tratados internacionais e CDC: uma discussão sobre os conflitos envolvendo passageiros de voos internacionaisMOUSINHO, Matheus RochaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019Permacultura e sustentabilidade urbana: uma alternativa para São Luís do Maranhão à luz do Estatuto da CidadeASSUNÇÃO, Beatriz Brito deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020De terreiros a encostas: uma análise acerca do racismo e injustiças ambientais presentes no cotidiano de moradores da Rua MilitarMONTREUIL, João Vitor Meira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020A cláusula de eleição de foro nas relações de consumoSEREJO, Nicholas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso

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